Direito de Família

– Direito da Família, das Sucessões e das Crianças
– Mediação Familiar e de Conflitos, Arbitragem
– Processo de Inventário
– Divórcios e separações de pessoas e bens, por mútuo consentimento.

O Escritório FCA - Advocacia trabalha com Direito de Família

– Divórcio consensual ou litigioso;
– Divórcios entre cidadãos estrangeiros em Portugal;
– Divórcio entre cidadãos português e estrangeiro;
– Anulação do casamento católico;
– Separação de pessoas e bens;
– Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
– Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges;
– Alteração do regime de casamento e de bens;
– Guarda de filhos e visita;
– Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;
– Fixação de pensão de alimentos de menores e alteração por diminuição da capacidade pagadora;
– União de facto;
– Tutela, curatela, interdição;
– Filiação e investigação de paternidade;
– Regulação das responsabilidades parentais de guarda monoparental ou partilhada.
– Acompanhamento em todo o processo de adoção de crianças;

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