Atuamos na defesa dos seus clientes em processos criminais e contra-ordenacionais de diversa natureza, com particular destaque para as áreas do direito penal económico e das contra - ordenações em setores regulados.
O Escritório FCA - Advocacia trabalha com processos de Direito Penal
O Escritório de advogados FCA - Advocacia tem vasta experiência no Direito Penal e Contraordenacional, desenvolvendo a atividade não só em relação aos crimes tradicionais previstos no Código Penal.
– Patrocínio judiciário e acompanhamento do cliente em qualquer fase do processo-crime: inquérito; instrução; julgamento; execução da pena;
– Acompanhamento de arguidos em interrogatórios judiciais e interrogatórios perante o Ministério Público e órgãos de polícia criminal;
– Elaboração de queixas-crime;
– Constituição como assistente; dedução de acusação particular;
– Responsabilidade criminal de empresas e demais pessoas coletivas;
– Recursos de decisões judiciais;
– Elaboração de pedidos de indemnização enxertados no processo crime;
– Habeas corpus;
– Direitos Fundamentais e Direito Constitucional;
– Contraordenações rodoviárias, etc…
Efetuamos um acompanhamento jurídico procurando apresentar sempre as opções mais adequadas e benéficas para cada processo em concreto.
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